Liminar retira propaganda eleitoral antecipada no Facebook

A liminar determinou que os comentários que caracterizam propaganda eleitoral sejam removidos da página pessoal do filiado

Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.

Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.

Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base

O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para reduzir a pena por peculato de réus

Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão

4ª Turma Cível mantém passe gratuito a deficientes

antecipada, em face da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande, a Agetran.

Juiz determina remoção de cliente do SPC

pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Empresa deve entregar fotos digitais de formandos sob pena de multa diária

Os autores afirmam que contrataram prestação de serviços relacionados à formatura. Apesar dos pagamentos, a empresa descumpriu o combinado.

Vale a pena comprar imóveis que estejam ainda enrolados em Inventário Judicial ou Extrajudicial?

A compra e venda de imóveis atrelados em inventário pode ser uma grande oportunidade mas cautelas deverão ser adotadas

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso

Com base em estatísticas oficiais, o ministro Gilmar Mendes apontou que seria necessário triplicar o número de vagas nos regimes semiaberto e aberto para atender à demanda existente

11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada

Individualização da pena. Sentença anulada, no ponto, pelo STJ. Falta de interesse.

Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços

Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público

Política criminal. Pena de prisão (limitação aos casos de reconhecida necessidade). Tráfico de entorpecentes. Substituição da pena (possibilidade). Art. 44 do Cód. Penal.

Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada

Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.

Empresa deve pagar multa por rescindir contrato

Distribuidora alega que a rescisão antecipada causou-lhe ?enormes prejuízos?

Concurso público. Pretensão de anulação de questões.

Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.

Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.

Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.